Por Raquel Junia
Apesar dos avanços visíveis na escolarização da população brasileira, ainda existem no país 14 milhões de analfabetos e faltam cerca de cinco anos para os brasileiros atingirem em média a escolaridade mínima prevista na Constituição Federal – oito anos de estudo. Entretanto, a população mais rica já estuda 10,7 anos, enquanto a mais pobre frequenta a escola por apenas cinco anos e meio. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2009 e foram analisados no comunicado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nº 66: Pnad 2009 – Primeiras Análises: Situação da educação brasileira – avanços e problemas lançado no final de novembro.
Os indicadores mostram que existe uma grande desigualdade entre as regiões, sobretudo sudeste e nordeste, com relação à média de anos de estudo e outras estatísticas. O sudeste é a única região que ultrapassa a escolarização mínima garantida na Constituição, com uma média de 8,2 anos de estudo, enquanto no nordeste essa média é de 6,3 anos de estudo. “Esses dados não causam espanto diante das desigualdades abissais deste país. Isso só espelha o capitalismo desigual e combinado que temos. A modernização conservadora do capitalismo brasileiro produz regiões menos desenvolvidas em todos os sentidos e com menos direitos”, analisa a diretora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) e doutora em Educação, Isabel Brasil.
O comunicado do Ipea ressalta que se levou 17 anos – de 1992 a 2009 – para ampliar em 2,3 anos a média de anos de estudo da população brasileira. Outro indicador utilizado na análise dos dados é o chamado hiato educacional, que mede o quanto ainda falta para que a população atinja o mínimo de oito anos previsto na Constituição. O hiato educacional para a população de 15 ou mais anos era de 4,3 anos em 2009 – apesar de ter havido avanços em todas as faixas etárias analisadas de 1992 a 2009, sendo mais expressivo na faixa etária de 15 a 17 anos, em que esse hiato caiu de quatro para 2,8 anos. “Os dados revelam uma melhoria, mas uma melhoria insuficiente ainda. As políticas públicas precisam, portanto, ser mais acirradas. E para isso é necessário mais investimento. É um absurdo manter um superávit primário alto faltando investimento na educação”, opina Isabel.
Se o ensino fundamental hoje é universalizado, o mesmo não se pode dizer da qualidade da educação. Para Claudio Gomes, a história da educação no país mostra que as políticas de universalização sempre provocaram a queda da qualidade. “Aqueles que estudaram na rede pública antes da universalização, as pessoas que estão hoje com cerca de 70 anos, tiveram uma educação melhor do que os que estudam hoje na rede pública, por isso temos informações até hoje dos grandes colégios públicos de excelência. Mas isso era longe de ser universalizado, só estudavam aqueles que tinham um pouco mais de recursos”.
De acordo com o professor, os argumentos para não se universalizar a educação com qualidade, apesar de ninguém defender isso publicamente, são os mais diversos, com destaque para a explicação mais usada comumente, que é a do custeio. Há, entretanto, outras explicações para a falta de qualidade nas escolas públicas: por exemplo, a formação dos professores. “Se você conversa com professores universitários de licenciatura, eles dizem que os melhores alunos deles não vão para a sala de aula, vão se dedicar ao mestrado, não serão os professores das escolas públicas ou serão por pouco tempo. Então, as universidades públicas continuam produzindo professores que são os menos preparados para tratar das condições que se encontra nas escolas públicas. Este encontro já foi mais harmônico entre professor e aluno”.
Para Claudio, toda essa situação se deve também a uma banalização do conhecimento produzida na sociedade contemporânea que, inclusive, se autodenomina sociedade do conhecimento, o que parece uma contradição. “Aparentemente isso é um paradoxo, mas não é, porque o conhecimento é algo cada vez mais mercantilizável, o que o faz ser tratado com uma ligeireza e cada vez mais de modo estandartizado, independentemente dos códigos, registros e de suas inserções e interesses”, critica. Ele salienta que os professores também são prejudicados por essa situação, já que têm uma formação pior, não apenas na universidade, mas escola por onde passaram e nos próprios meios familiares, onde, por exemplo, se lê muito pouco.
O professor ressalta que o aumento da frequência à escola na faixa etária de 15 a 17 anos, como mostra a Pnad, precisa ser lido também como um indicador alavancado pela exigência do mercado por mais escolaridade, apesar do fato de que, como ele destaca, a escolaridade não garante emprego atualmente. “O pesquisador André Urani tem publicado isso insistentemente, demonstrado com estatísticas que não há essa relação entre escolarização, até mesmo de nível médio, e conquista de emprego”.
O comunicado do Ipea aponta também que não há ainda no país uma universalização do ensino médio e que não seria possível hoje atender a toda a demanda por esse nível de ensino, caso todos os jovens concluíssem o ensino fundamental na idade adequada. “É necessário que haja, portanto, melhorias e expansão da capacidade física instalada para garantir acesso e permanência”, propõe o texto.
