Lula garante nova legislação para os meios de comunicação

do blog do Planalto

Os ativistas da comunicação no Brasil devem se preparar para um importante debate que vai ganhar corpo a partir do ano que vem: a mudança na regulação dos meios de comunicação do País. O alerta foi dado pelo presidente Lula nesta quinta-feira (2/12) no Palácio do Planalto, em Brasília (DF) em entrevista coletiva a oito rádios comunitárias. Segundo informou, o Ministério das Comunicações do governo Dilma Rousseff vai priorizar esse debate, com ampla participação da sociedade, porque a legislação brasileira é ultrapassada e não reflete o mundo altamente tecnológico e conectado à internet que temos hoje. A discussão está na mesa:

O novo Ministério está diante de um novo paradigma de comunicação. Quero alertar vocês porque esse debate vai ser envolvente, tem muita gente contra e muita gente a favor. Certamente, o governo não vai ganhar 100% e quem é contra não vai ganhar 100%. Eu peço que vocês se preparem para esse debate. Se a gente fizer um bom debate conseguiremos encontrar um caminho do meio. Esse será o papel do novo Ministério de Comunicações.

Na opinião do presidente, é preciso mudar urgentemente o padrão da comunicação brasileira, que não reflete a pluralidade do País e não contribui para a difusão da diversidade cultural. Lula disse que não é mais possível que uma pessoa que mora na região Norte, por exemplo, só tenha acesso à programação de São Paulo e do Rio de Janeiro. Na opinião dele, “sem querer tirar nada de ningúem”, é preciso que se dê a oportunidade para que moradores do Sudeste tenham acesso às informações de todo o País e para que todas as regiões estejam em contato com sua própria cultura.

*

Os meios de comunicação, muito mais do que ferramentas de veiculação de notícias e vitrine de anunciantes, exercem também um papel político muito forte em nossa sociedade. Agrada à mídia tradicional que assim seja, porque o reforço do poder midiático é também o reforço de seu poder econômico. 

Lula, saindo do poder, tem sido mais enfático (e proveitoso) na sua posição sobre a atual situação da mídia brasileira, não apenas fazendo críticas abertas aos veículos e jornalistas, mas promovendo debates e mostrando que é possível e admirável que um presidente reconheça outras formas de comunicação, que não aquelas que passam pela velha mídia.

A legislação da Comunicação Social é capenga sim e precisa de mudanças que não irão agradar aos grandes investidores desse modelo de comunicação. Mas alguém precisa mexer nesse vespeiro.